O que é uma alfândega?

A alfândega é um organismo oficial, uma administração pública, que se encarrega de regular toda a atividade relacionada com a entrada e saída de produtos, pessoas e mesmo capitais de um país. Realizando controlos fiscais, de segurança, saúde e estatística de comércio internacional.

Localizam-se por norma em áreas fronteiriças, zonas costeiras e aeroportos. A função principal é cumprir e fazer cumprir com a legislação vigente e cobrar impostos.

Todas as importações e exportações de mercadorias estão submetidas a um despacho aduaneiro, no qual pode ser exigido o pagamento de um direito ou taxa alfandegária.

 

 

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