A União Europeia (UE) é uma associação econômica e política formada por 27 países que compartilham regras, legislações e objetivos comuns em relação a: política regional, comércio, indústria, pesca, agricultura, consumo, economia, mercado interno, tributação, transporte etc
Por esta razão, em matéria de transporte e logística de mercadorias, estabelece-se entre os seus países membros:
- Que os direitos aduaneiros não são pagos em mercadorias que são transportadas entre os países membros da UE.
- Todos os países aplicam uma pauta aduaneira comum para mercadorias importadas de fora da UE.
- As mercadorias que foram importadas legalmente podem circular por toda a UE sem mais verificações alfandegárias.
A seguir, detalhamos os países que compõem a UE:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, República Checa e Suécia.
Importante
As Ilhas Canárias, Ceuta, Melilla, Gibraltar e a Ilha de Man têm um regime tributário diferente. Portanto, as remessas com esta origem ou destino estão sujeitas ao pagamento de taxas e impostos alfandegários.